Depois de 15 anos, da promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, observa-se a ineficiência e o comodismo de atualmente mais de 1.500 prefeitos municipais, em todo o Brasil, menosprezando um dos mais importantes itens da referida Lei que é a erradicação dos atuais lixões.
De nossa parte, entendemos que quando estabelecida a PNRS, houve uma falha do Governo Federal que não teve um olhar mais objetivo, para os municípios brasileiros de pequeno porte, com população menor de 5.000 habitantes que totalizam 1.288 municípios, correspondendo a 23% da totalidade brasileira; não planejando verbas federais para que estes municípios solucionassem os crimes ambientais neles cometidos.
Neste ano, a ALEGO – Assembleia Legislativa de Goiás, por iniciativa de um dos seus Deputados, tomou uma decisão firme e forte, e constituiu a “Frente Parlamentar pela Erradicação dos Lixões”, a qual tem tido uma atuação intensa em vários municípios goianos, realizando através atuação corajosa do seu presidente diligências ambientais em diversas cidades, documentadas em vídeos, e divulgadas nas mídias sociais demonstrando à população destes municípios a realidade em que se encontram.
Cenas chocantes, porém, reais, foram apresentadas nas diversas diligências, e o tema erradicação dos lixões, passou a ser manchetes nas mídias e preocupações para os prefeitos municipais. Felizmente, em paralelo a esta Frente Parlamentar, o Governo Estadual, contratou o BNDES, para apresentar um plano de regionalização, modelando nas diversas regiões do Estado de Goiás, soluções integradas, que esperamos em breve termos resultados destas ações.
Entretanto, vale demonstrar a todos que com atuação forte e dedicada os Estados de Alagoas e Pernambuco, que se apresentavam iguais aos demais, de há muito tempo, com vocação política, dinamismo e pressões de diversos entes da sociedade civil, erradicaram os lixões em seus municípios, tornando-os modelos de que devem ser espelhados pelos demais.
Assim, temos certeza de que outros estados, principalmente da região Norte e Nordeste, devem se espelhar na atitude corajosa da Alego, e criem em seus territórios outras Frentes Parlamentares pela Erradicação dos Lixões, pois com uma tribuna livre e apolítica, o meio ambiente terá espaço para expor a triste realidade de centenas de municípios cujos administradores municipais continuam acomodados cometendo crimes ambientais sem que lhes sejam punidos por tais atitudes.
João Gianesi Netto
Presidente do Instituto Valoriza Resíduos by ablp
