regionalização
Trata-se de um trabalho sugestivo dos técnicos do Instituto Valoriza Resíduos by ablp. Logo após a promulgação do Marco Legal do Saneamento, em 2020, o Instituto teve a preocupação de formular estudos no sentido de contribuir para que o país possa ter, no menor prazo possível, o dinamismo dos aterros e não a presença dos milhares de lixões.
O conteúdo aplicado neste trabalho, deseja ajudar os 5.570 municípios brasileiros, a cumprir o renovado Marco Legal do Saneamento. Para atualização do Estudo para erradicação dos lixões no Brasil, elaborado inicialmente pelo Engenheiro Eleusis Bruder Di Credo e publicado como Artigo Técnico na Revista Limpeza Pública nº 95 da ABLP – Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública em 2016, adotamos as mesmas premissas anteriores, no entanto atualizamos alguns dados, a fim de tornar o Estudo mais realista nos dias de hoje.
Neste estudo foram consideradas as seguintes premissas:
• População residente estimada 2020 conforme IBGE, fonte https://sidra.ibge.gov.br/tabela/6579.
• Índice de coleta por capta adotado igual a 0,85 kg/hab. x dia.
• Adotado 0,85 kg/hab. x dia como quantidade média gerada em 365 dias. Esse valor é utilizado por inúmeras bibliografias
• A multiplicação entre as duas grandezas permite estimar a quantidade de resíduos a ser coletada em cada município.
Para elaboração da Regionalização foram localizados todos os Consórcios existentes e municípios associados, bem como identificados os municípios com maior população do Consórcio, com vistas a implantação de novos aterros nestes municípios.
O Plano Nacional Resíduos Sólidos – Planares é uma estratégia do Ministério do Meio Ambiente para operacionalizar as disposições legais, princípios, objetivos e diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei 12.305/2010), para eliminar práticas de disposição inadequada de resíduos, otimizar o aproveitamento e tratamento dos resíduos, através da reciclagem e compostagem, antes da disposição dos rejeitos em aterros sanitários. Desta forma tecnologias como Unidade de Triagem e Compostagem, Unidade de Digestão Anaeróbia e Unidade de Incineração foram propostas na confecção da Regionalização.
Para viabilizar a implantação de Incinerador adotou-se a entrada mínima de 800 ton/dia e para viabilizar a implantação de Plantas de Digestão Anaeróbia adotou-se a entrada máxima de 75 ton/dia.
1. Definição dos aterros sanitários existentes devidamente licenciados:
• No mapa Estadual foram localizados os aterros existentes licenciados (privados, consórcios e públicos).
• Serão desconsiderados nesta versão aterros sanitários de porte PP e P.
• Todo município que ainda não dispuser resíduos em aterro sanitário passa a dispor os resíduos no aterro existente licenciado mais próximo.
• Foi verificada melhor logística para transporte, desta forma foi possível uso de meios rodoviários e fluviais.
• Foi proposto transbordo dos resíduos urbanos sempre que o raio para dispor os resíduos ultrapassou 60 km, ou no caso de transporte fluvial.
• A Estação de Transbordo reduz as distâncias entre os caminhões compactadores e o aterro sanitário, viabilizando o transporte a longas distâncias, reduzindo os prejuízos ambientais e custos operacionais.
• O transporte rodoviário é possível, mesmo a longas distâncias, se o município implementar coleta seletiva, triagem de resíduos reciclados e orgânicos, e transbordo para os rejeitos.
• O transporte fluvial é possível se utilizado barcaças com içamento e equipamento roll-on roll-off.
2. Definição dos aterros regionais a construir:
• Localizar os consórcios existentes e identificar o município com maior população.
• Definir círculos nas áreas que não foram abarcadas pelos aterros sanitários licenciados existentes.
• O novo aterro será nos municípios com maior população (de preferência consórcio) entre os demais contidos no círculo.
• A demarcação dos locais para construção de aterros regionais considerou malha rodoviária e fluvial, condições geográficas favoráveis à construção do aterro, e maior população atendida.
• Caso existisse um ponto médio entre os demais municípios que permitiu melhor logística usou-se o segundo município com maior população (casos específicos).
• Foi proposto transbordo dos resíduos urbanos sempre que o raio para dispor os resíduos ultrapassou 60 km, ou no caso de transporte fluvial.
• A Estação de Transbordo reduz as distâncias entre os caminhões compactadores e o aterro sanitário, viabilizando o transporte a longas distâncias, reduzindo os prejuízos ambientais e custos operacionais.
• O transporte rodoviário é possível, mesmo a longas distâncias, se o município implementar coleta seletiva, triagem de resíduos reciclados e orgânicos, e transbordo para os rejeitos.
• O transporte fluvial é possível se utilizado barcaças com içamento e equipamento roll-on roll-off.
Classificação:
Foi adotada classificação conforme SNIS:
No entanto com a inserção de tecnologias para atendimento das Metas Planares ocorre a redução no porte do aterro, assim temos:
Desta forma a Legenda utilizada na Regionalização:
Utilizamos sigla para detalhar o tipo de aterro:
• E para aterros sanitários licenciados existentes.
• I para aterros sanitários a implantar e licenciar.
Informações Obtidas no Mapa:
Temos publicado como resultado do Estudo atualizado as seguintes versões:
• Regionalização 1
• Regionalização 2
• Regionalização 3
• Regionalização 4
Para visualizar é preciso escolher inicialmente a versão. Na sequência é preciso escolher o local para acessar as informações do Brasil, Regiões e Estados (UF).
Para acesso ao resumo da Regionalização, escolha esta opção no lado esquerdo. Nela é possível ver o número de aterros por classificação, bem como o número de municípios atendidos, no Brasil e Regiões. Ao clicar é possível baixar e imprimir o documento.
Para acesso ao resumo do atendimento às Metas Planares propostas para a Regionalização 3 e 4, escolha inicialmente a versão, e na sequência é possível visualizar. Ao clicar é possível baixar e imprimir o documento. É possível verificar os tipos e quantidades de tecnologias propostas nos Estados, Região e no Brasil para atendimento das metas.
Para visualização da legenda é preciso clicar em no canto direito da tela. É possível imprimir a legenda ao escolher o ícone de impressão.
A legenda mostra a cor de acordo com a classificação do aterro, desta forma ao clicar sobre o ponto colorido no mapa com municípios em branco, inicialmente o usuário poderá ver os municípios abrangidos em azul claro. Ao clicar novamente o usuário terá acesso às informações deste aterro, conforme segue:
• Localização do aterro existente ou proposto;
• Descrição da Legenda;
• A empresa responsável pelo aterro existente;
• A situação do aterro, se existente ou a implantar;
• O tamanho do aterro sanitário, existente ou a implantar;
• O tipo de aterro, se municipal, consórcio, privado ou novo;
• A população abrangida;
• A quantidade de resíduos que será disposto por dia.
Ao selecionar o item Municípios Abrangidos poderá verificar a lista de municípios que destinarão resíduos ao aterro, bem como a população do município, a quantidade (em tonelada) de resíduos gerados por dia, o raio entre o município e o aterro e se fará uso do transbordo. Bem como as tecnologias a serem implementadas para atendimento das Metas do Planares.
Em Consórcios terá listado os consórcios em que o município está associado. As linhas em branco indicam que o município não está associado a nenhum Consórcio relacionado à gestão de resíduos.
A Visualização no mapa mostra o município onde o aterro está alocado e os municípios abrangidos, neste caso a legenda de cores abaixo mostra a situação atual do município, de acordo com o Atlas da Disposição Final dos Resíduos Urbanos do Instituto Valoriza Resíduos by ablp:
Ao clicar sobre qualquer município, o usuário poderá constatar as informações do município individualmente, bem como o mapa do município.
Ainda é possível localizar qualquer município se clicar na lupa e digitar o nome do município. Ele será mostrado no mapa. Se no município houver aterro as informações do aterro irão aparecer, se no município não houver aterro irá aparecer as informações do município.
EQUIPE DE TRABALHO: Luiz Gonzaga Alves Pereira, Francine Efigenia Breitenbach (Coordenadora), Eleusis Bruder Di Credo, João Gianesi Netto, Odilon Amado, Sandra Ciorla, Diógenes Del Bel.
