O Atlas da Disposição Final dos Resíduos Sólidos Urbanos Municipais Brasileiros teve sua primeira versão publicada pela extinta coirmã ABETRE – Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e de Efluentes em 2020. O Instituto Valoriza Resíduos by ablp, sucessor da ABLP – Associação Brasileira de Limpeza Pública sempre contribuiu com informações relevantes, de modo a dar continuidade nas atualizações trimestrais.
Quando iniciamos a elaboração do Atlas RSU, encontramos um quadro bastante caótico em termos de informações. O Brasil carece de dados. No nosso setor de resíduos sólidos, o Instituto Valoriza Resíduos by ablp tem procurado contribuir de forma positiva para encontrar caminhos que possam nos oferecer informações mais precisas sobre a nossa realidade.
De registrar que nosso trabalho é TÉCNICO e o que se deseja alcançar com o ATLAS RSU é um retrato da realidade da erradicação dos lixões no Brasil, que se arrasta por décadas.
Há várias rotas tecnológicas capazes de substituir os lixões. O Instituto Valoriza Resíduos defende todas elas, mas entende que, operação dos aterros sanitários, uma obra complexa de engenharia, oferece, em menor custo, soluções tecnológicas para receber e processar os Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), chamado de lixo urbano, destinando de modo adequado aquela fração determinada pela PNRS, os rejeitos.
O Atlas RSU é atualizado à medida que encontrarmos, trimestralmente, ou recebermos atualizações, por este motivo caso tenha conhecimento de dados diferentes dos apresentados, solicitamos o envio das informações ao IVR através do e-mail contato@valorizaresíduosbyablp.org.br. Sua contribuição será importante para que o exposto reflita a realidade.
ANÁLISE ATLAS RSU
O Instituto Valoriza Resíduos by ablp tinha contabilizado, ao final de 2019, o número de 3.257 lixões existentes no país, entretanto existiram números diversos e conflitantes.
Considerou-se que, neste levantamento, a situação atual de cada município, é aquela indicada pelos órgãos ambientais estaduais. Ocorre, sim e não podemos deixar de considerar, que o órgão ambiental tem uma informação que às vezes colide com o próprio município. Nós consideramos a informação do órgão pois, na grande maioria, é Ele quem é responsável pelo licenciamento dos empreendimentos.
Quando realizado o acesso ao Atlas RSU, a fonte das informações é detalhada por município para que fique clara a idoneidade do dado apresentado.
Agora no 3º Trimestre de 2025 através da pesquisa feita pelo Instituto Valoriza Resíduos by ablp fomos, um a um, verificando o “status quo” atual.
Análise por Região Brasileira
2 Aterro Sanitário Privado
3 Aterro Sanitário Consórcio
4 Unidade de Triagem e Compostagem
Análise por Estado Brasileiro
2 Aterro Sanitário Privado
3 Aterro Sanitário Consórcio
4 Unidade de Triagem e Compostagem
De acordo com os dados apresentados, ainda restam 1.840 municípios que dispõem os resíduos inadequadamente, correspondendo à 33,03% do total.
Considerando a população IBGE 2022 e que cada habitante gera cerca de 0,98 kg/dia, vemos que 81,92% dos resíduos urbanos gerados nos municípios brasileiros recebe a disposição ambientalmente adequada, enquanto 18,08% ainda recebe disposição final inadequada em lixões.
Em tempo, cabe esclarecer que a partir de Janeiro de 2025 o Brasil passou a ter 5.571 municípios. Boa Esperança do Norte, localizado no Mato Grosso não está representado no ATLAS RSU, no entanto realiza disposição adequada dos resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário privado localizado em outro município.
ANÁLISE SNIS/SINISA X IVR
O Diagnóstico do SNIS e SINISA apresenta os seguintes resultados:
O grande banco de dados até 2022, o SNIS, e a partir de 2023, o SINISA, é uma boa ferramenta, mas depara-se com a falta de sequência de informações, ou seja, nem sempre o município que responde em determinado ano, volta a responder no ano seguinte e, assim, sucessivamente.
Desta forma há que considerar que não necessariamente, como pode ser visto na tabela acima e no anexo ao final deste prefácio, os mesmos municípios compareceram às respostas nos últimos 5 anos, o que cria uma instabilidade nos dados.
Além disso, trata-se de um banco de dados onde os municípios brasileiros oferecem informações declaratórias e o agente público escalado para o preenchimento dos questionários, nem sempre, as têm na profundidade técnica necessária.
Ao analisar os dados do SINISA 2023, por exemplo, encontramos inúmeros dados de municípios em que o declarante informa que o município dispõe os resíduos em lixão ou aterro controlado, mas o empreendimento possui Licença Ambiental expedida pelo Órgão Ambiental como Aterro Sanitário.
Preocupa-nos que este documento de caráter técnico, importante como o SINISA, seja designado para ser preenchido por um profissional não qualificado, uma vez que desconhece a diferença entre disposição final adequada e inadequada, ou seja, não saiba as diferenças relevantes entre um lixão/aterro controlado e um aterro sanitário.
No 2º trimestre de 2025 alteramos a legenda dos municípios que têm aterro controlado para lixão, porque entendemos que ambos não atendem tecnicamente a legislação vigente, que exige a disposição final dos rejeitos em aterro sanitário.
No quadro final: SNIS/SINISA x IVR 2025, 3º trimestre, o realce que se dá a cada município indica a mudança de status ao longo do tempo chegando finalmente à conclusão.
Grifados em cinza temos os municípios que adequaram a disposição final na comparação entre os dados do 3º Trimestre de 2025 do Instituto Valoriza Resíduos com os dados do SINISA 2023.
Em verde temos os municípios que adequaram a disposição final na comparação entre os dados do 3º Trimestre de 2025 do Instituto Valoriza Resíduos com os dados do SNIS de 2018 à 2022.
Em azul vemos os municípios que adequaram a disposição final na comparação entre os dados do 3º Trimestre de 2025 do Instituto Valoriza Resíduos com os dados da ABETRE de 2020 à 2023 e do IVR 2024, e que não responderam ao SNIS/SINISA.
Em lilás os municípios que adequaram a disposição final na comparação entre os dados do 3º Trimestre de 2025 do Instituto Valoriza Resíduos com os dados da ABETRE de 2020 à 2023 e do IVR 2024, e que responderam ao SNIS como disposição adequada.
Uma triste realidade constatada ao longo dos anos, é o retrocesso de alguns municípios para a disposição final inadequada. Até o 3º trimestre de 2025 identificamos que 52 municípios já realizaram a disposição final adequada anteriormente, no entanto voltaram a inadequação, grifados em laranja na planilha PDF abaixo.
Diante dos nossos registros, a conclusão que se chega é que, com base no SNIS/SINISA, o País fechou um total de 1.463 lixões, entre 2019 e o 3º trimestre de 2025. É um número expressivo, mas que precisa melhorar e erradicar, por completo, os lixões existentes.
