Nos dias 30 de setembro e 1º de outubro, nós estivemos realizando em São Luís, o 1º Seminário Regional de Resíduos Sólidos, cujo objetivo foi de conhecer de perto o atual panorama do manejo de resíduos em todo o Estado.
O auditório do Edifício João Goulart, esteve lotado, com a presença de muitos técnicos do setor das áreas pública e privada, e várias autoridades públicas, ávidos na troca de informações levadas pelos nossos palestrantes.
Iniciamos festivamente, pois um dos objetivos deste Seminário, foi o lançamento, no Estado do Maranhão, do livro técnico editado pelo nosso Instituto, o já cobiçado “Aterros Sanitários, Aspectos Técnicos, Econômicos e Financeiros da implantação à operação; o qual sem dúvida é um marco referencial desta importante atividade.
O Seminário, culminou com a realização de visita técnica, formada por um grupo de 25 técnicos, ao aterro sanitário de Rosário, que apresentou aos participantes a alta qualidade operacional do empreendimento.
No decorrer do Seminário, tomamos conhecimento de muitas informações da maioria dos 217 municípios, a começar pelos serviços de coleta de lixo domiciliar, onde somente 69% da população é atendida, portanto sente-se a necessidade de que alguns municípios tem que regularizar esta deficiência, para o bem-estar de todos e do meio ambiente.
Entretanto a nossa maior preocupação, está na destinação adequada dos RSU, onde a situação é muito crítica. Constatamos que atualmente no Estado, encontra-se em operação um único aterro sanitário, que é o Metropolitano de São Luís, instalado na cidade de Rosário, operado pela Titara Engenharia Ambiental, licenciado para atender toda a Região Metropolitana da Grande São Luís. Destes somente Alcantara não está dispondo neste aterro sanitário, por problemas de logística, uma vez que além da distância de 360 km, o transporte dos resíduos seria por via rodo-marítima; portanto um desafio a ser superado.
Constatamos que o Titara, tem capacidade de receber um volume diário maior, e isto não está sendo realizado por municípios próximos de Rosário; aqui vale fazemos um apelo, ao TCE, MP e SEMA, que é o momento de pressionar os atuais administradores municipais, destes municípios próximos de Rosário, para atenderem os objetivos da PNRS, principalmente na erradicação dos lixões.
Destaque-se neste caso, a importância da Agem, Agência Executiva Metropolitana, órgão integrante do Governo Estadual, que desde 2018 é o responsável pelo custeio da destinação dos RSU de 11 municípios do entorno da capital. Portanto devemos registrar o esforço do governo estadual nesta operação, ficando à cargo destes municípios somente os custos de transporte. Esta decisão do Estado, contribuiu com a Erradicação dos Lixões nestes municípios.
Se de um lado temos este cenário positivo, atendendo em torno de 10% da população do estado, o mesmo não ocorre nas outras regiões do Estado, pois não existe nenhum outro aterro sanitário licenciado em funcionamento. Vários municípios de grande porte como: Imperatriz, Timon, Balsas entre outros, estão no mesmo rol dos municípios que dispõem seus resíduos inadequadamente em lixões, e, portanto, cometendo crimes ambientais.
Tivemos informações de que no momento alguns empreendedores estão com projetos de instalação de novos aterros sanitários, um fato que iremos acompanhar de perto junto à SEMA, onde terá um papel muito importante nas avaliações dos projetos, e rápida liberação das licenças ambientais.
Desconhecemos os novos projetos, porém é de fundamental importância, que estes estejam com os objetivos estabelecidos no Decreto Lei 14.026/2020 (Marco Legal de Saneamento), o qual visa a regionalização da destinação final dos RSU, onde proporciona redução de custos para os municípios. Porém alertamos que o tratamento do chorume neles produzidos é peça fundamental dos projetos.
Outro desafio, também no âmbito dos municípios, são os resíduos dos serviços de saúde, que são de responsabilidade dos municípios, e precisam urgentemente serem resolvidos, pois há denúncias que os mesmos estão sendo destinados à lixões, poluindo o solo, o ar e as águas subterrâneas.
Finalizando, sabemos que a maioria dos municípios tem população urbana inferior a 10.000 habitantes, que nos leva a um cenário de dificuldades econômicas deste municípios, que poderão ser ajudados com a implantação do ICM ambiental, que sem dúvida, injetará alguns recursos financeiros aos mesmos; entretanto estes mesmos municípios não poderão deixar de atender o contido desde a Política de Saneamento Lei 11.445, de 2007, e reforçada no Marco Legal de Saneamento em 2020, que os todos os municípios brasileiros deverão implantar a cobrança da taxa ou tarifa dos serviços de manejo de resíduos.
JOÃO GIANESI NETTO
Presidente do Instituto Valoriza Resíduos by ablp
