Ao finalizarmos o novo Manual para o Gerenciamento de Resíduos dos Serviços de Saúde, e provocados pela ausência de dados acerca da disposição final dos resíduos de serviços de saúde, o Instituto Valoriza Resíduos, a luz do que já faz desde 2020 com o ATLAS RSU – Resíduos Sólidos Urbanos, decidiu elaborar o Atlas dos Resíduos de Serviços de Saúde.

Nesta primeira versão, que neste momento irá contemplar somente as capitais dos Estados e o Distrito Federal, e baseados nas dificuldades de obtermos dados oficiais deste segmento, optamos por inserir, mesmo que desatualizados, dados contidos nos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Municipais de cada capital.

Os resíduos de serviços de saúde, RSS como conhecidos, de acordo com a Legislação vigente, são divididos em 5 grupos:

• Grupo A: Infectantes
• Grupo B: Químicos
• Grupo C: Radioativos
• Grupo D: Comuns
• Grupo E: Perfurocortantes

O Grupo A, ainda é subdividido em 5 grupos, quais sejam:

• A1: Resíduos com presença de biológicos que, por suas características, podem apresentar risco de isolamento, como culturas e estoques de microrganismos.

• A2: Carcaças, peças anatômicas, vísceras e outros resíduos de animais, provenientes de laboratórios e serviços de diagnóstico.

• A3: Peças anatômicas humanas, como membros e órgãos, descartadas por serviços de saúde.

• A4: Resíduos resultantes da atenção à saúde de indivíduos ou animais com suspeita ou certeza de contaminação biológica.

• A5: Vacinas de microrganismos vivos ou atenuados, não utilizadas, com prazo de validade vencido ou deteriorados.

Embora a legislação não preveja, os RSS do Grupo B geralmente são subdivididos em sólidos e líquidos e os RSS do Grupo E ainda apresentam características do Grupo A e/ou Grupo B.

O ATLAS RSS das Capitais Brasileiras informa o tratamento dado a cada um dos grupos e subgrupos de RSS gerados nos estabelecimentos de saúde, de acordo com a legislação vigente.

E como o principal objetivo é apresentar o destino dos resíduos de serviços de saúde com característica de periculosidade, o IVR optou por não apresentar as informações referentes ao Grupo D, considerado comum pela legislação.

O Distrito Federal, Cuiabá, Salvador, Fortaleza, São Luiz, Teresina, Rio Branco, Manaus e Florianópolis destinam os resíduos de serviços de saúde do Grupo A1, A2, A3, A4, A5 e E para tratamento em autoclave, e o Grupo B para tratamento por incineração.

Em Vitória, capital do Espírito Santo, os resíduos de serviços de saúde dos Grupos A1, A2, A3, A4, A5 e E, gerados nos estabelecimentos de saúde, são destinados para tratamento por autoclave. Não há informação sobre o tratamento dado aos RSS do Grupo B.

Em São Paulo os RSS dos Grupos A1, A3, A4, A5 e E são destinados para tratamento por autoclave. Os RSS do Grupo A2 são cremados e os RSS de Grupo B são incinerados.

Os RSS gerados nos estabelecimentos de saúde em João Pessoa, Recife, Natal, Belém, Palmas e Porto Velho são tratados em incineradores.

Boa Vista e Belo Horizonte dispõem os resíduos de serviço de saúde em valas sépticas no aterro sanitário.

Apesar da busca, não foi localizado o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos da capital do Amapá, Macapá. Embora tenha expandido as buscas na internet, não foram encontradas informações a respeito do tratamento de resíduos de serviços de saúde.

Já os Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos do Rio de Janeiro e de Porto Alegre não apresentam informações sobre o tratamento realizado para inertização das características de periculosidade dos resíduos de serviço da saúde.

De acordo com o Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos da Grande Aracaju, publicado em 2016, a capital de Sergipe declarou que utiliza de autoclave como forma de tratamento para os RSS gerados em estabelecimentos de saúde públicos.

Curitiba, capital do Paraná destina os resíduos de serviços de saúde dos Grupos A1, A3, A4, A5 e E para tratamento em autoclave, os RSS do Grupo A2 são tratados por microondas e os RSS do Grupo são incinerados.

Goiânia realiza o tratamento dos RSS dos Grupos A1, A3, A4, A5 e E em autoclave, os RSS do Grupo A2 são dispostos em aterros sanitários e os RSS do Grupo B são destinados para tratamento térmico em incinerador.

Em Maceió, os resíduos de serviço de saúde dos Grupos A1, A3, A4, A5, B e E, gerados nos estabelecimentos de saúde públicos são destinados para tratamento térmico por incineração e os RSS do Grupo A2 são destinados para aterro sanitário.

Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul destina os resíduos de serviços de saúde gerados nos estabelecimentos de saúde públicos para o lixão do município, sem tratamento prévio para inertizar as características de periculosidade.

Na grande maioria dos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos municipais, é citado somente o tratamento concedido aos resíduos de serviços de saúde gerados em estabelecimentos de saúde públicos.

Isso ocorre em função de uma decisão legal, onde geralmente os municípios delegam a responsabilidade pelo gerenciamento externo (coleta, transporte, tratamento e disposição final) dos RSS gerados em estabelecimentos de saúde privados aos “responsáveis” técnicos ou proprietários destes locais.

Rio Branco, Palmas, Teresina, Vitória e São Paulo tomaram decisão oposta a maioria. Estas capitais têm sob sua responsabilidade o gerenciamento externo dos resíduos de serviços de saúde. Desta forma a municipalidade realiza a coleta, transporte, tratamento e disposição final dos RSS gerados nos estabelecimentos de saúde públicos e privados.

É importante lembrar que embora engajados em apresentar a melhor referência de dados possível, ainda que nossa intenção seja reportar a verdade, não é possível acreditar de olhos fechados nas informações dadas no PGRS municipal que encontramos.

Os mapas apresentam o tipo de tratamento dado aos RSS:

1. Autoclave
2. Microondas
3. Incineração
4. Aterro Sanitário/Vala Séptica
5. Lixão

Em tempo ainda utilizamos a legenda “Sem informação” para demonstrar quando não encontramos as informações.

Inicialmente adotamos estes tipos, no entanto não está limitado somente a estes, uma vez que estamos em fase de construção.

O Atlas RSS será atualizado à medida que encontrarmos ou recebermos atualizações, por este motivo caso tenha conhecimento de dados diferentes dos apresentados, solicitamos o envio das informações ao IVR através do e-mail contato@valorizaresíduosbyablp.org.br. Sua contribuição será importante para que o exposto reflita a realidade.