Estamos a 6 meses da realização da Conferência das Nações Unidas sobre a mudança do clima, a famosa entre nós: COP 30 de BELÉM.
O mundo todo comenta, estuda e indica que o momento é para a discussão dos efeitos dos GEE, atuando no aumento da temperatura da terra, com reflexos diretos em desastres climáticos.
No Brasil, foram indicados alguns geradores marcantes destas emissões, tais como: o desmatamento na Amazônia, a agropecuária, os lixões e aterros sanitários entre outros. Entretanto o uso dos combustíveis fosseis, como campeão mundial deverá ser um dos focos das discussões na COP-30, pois na própria região norte estamos internamente discutindo a prospecção das nossas reservas de petróleo na margem equatorial na região da foz do Rio Amazonas.
Vale lembrar que o Brasil, no auge da nossa crise de petróleo, desenvolveu com muito sucesso um combustível renovável em larga escala que é o etanol oriundo da cana de açúcar, contribuindo com a redução das emissões dos GEE.
Adentrando ao nosso setor, especificamente no manejo dos resíduos no Estado do Pará, as portas da COP 30, como há mais de 2 anos estamos comentando e alertando, que o mesmo se apresenta muito enfraquecido e deficitário, pois a destinação inadequada dos RSU não evoluiu, a presença de lixões permanece inalterada.
O cenário e as previsões da Região Metropolitana de Belém são catastróficos, pois neste momento, ainda não há nenhum novo projeto para instalação de Unidades de Tratamento e Destinação de Resíduos licenciadas, o que sinalizaria o início de construções.
O mais preocupante é que em 31/12/2025, encerrar-se o prazo de mais uma prorrogação judicial, da operação do empreendimento de Marituba, e até o presente momento, em junho, nenhuma licença ambiental para novos empreendimentos foi liberada pela SEMAS. Lembrando que sem Licença de Instalação as obras não se iniciam.
O mais longevo é o do Consorcio Intermunicipal para Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – CONSISS, formado por 5 municípios com sede em Castanhal, tendo sido o projeto aprovado em audiência pública em dezembro de 2023, ainda não recebeu a LI, para os procedimentos administrativos e técnicos para sua implantação.
Mais uma vez somos obrigados a revelar nossas preocupações, principalmente na Região Metropolitana de Belém, cujos prazos de projetos para a implantação das obras são em torno de 9 a 12 meses, sem considerar que a partir de novembro, teremos o período das chuvas, que prejudicam o bom andamento das obras.
Portanto, nossos caros leitores, amigos e colegas, permanecemos com muita preocupação e com um olhar de muita decepção: O que sobrará para a Região Metropolitana de Belém, no âmbito da destinação adequada dos resíduos sólidos? Torcendo e rogando para que nenhum cidadão iluminado, mais uma vez, com cinismo indicando que a solução será destinar no Aura?
Os paraenses, principalmente de Belém, nas comemorações da Semana do Meio Ambiente, não merecem tantos desaforos ambientais.
João Gianesi Netto
Instituto Valoriza Resíduos by ablp
Presidente
